NR-27 — Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho

Norma revogada. A NR-27 não está mais em vigor — revogada pela Portaria MTE nº 262, de 29/05/2008. Permanece no catálogo por valor histórico e porque documentos antigos ainda a citam.

Objetivo e campo de aplicação

Disciplinava o registro profissional do Técnico de Segurança do Trabalho junto ao Ministério do Trabalho. Não está mais em vigor.

Ficha da norma

Histórico normativo

Atos que instituíram e alteraram a norma, conforme a página oficial:

• Portaria MTb nº 3.214, de 08/06/1978 (edição original)

• Portaria SSMT nº 25, de 27/06/1989

• Portaria SSST nº 13, de 20/12/1995

• Portaria MTE nº 262, de 29/05/2008 (revogação)

Texto oficial

O texto vigente e completo da NR-27 está na página oficial do MTE: NR-27 no gov.br.

Este catálogo é material de referência do Grupo Intelsis, elaborado a partir da página oficial do Ministério do Trabalho e Emprego. Não reproduz o texto legal: a norma vigente e completa está sempre no link oficial. Em caso de divergência, prevalece o texto publicado pelo MTE.