NR-01 — Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais

Objetivo e campo de aplicação

Estabelece as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às demais NRs, e as diretrizes do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), materializado no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

Ficha da norma

Histórico normativo

Atos que instituíram e alteraram a norma, conforme a página oficial:

• Portaria MTb nº 3.214, de 08/06/1978 (edição original)

• Portaria SIT nº 787, de 28/11/2018

• Portaria SEPRT nº 6.730, de 09/03/2020 (GRO/PGR)

• Portaria MTE nº 344, de 25/03/2024

• Portaria MTE nº 1.419, de 27/08/2024

Relação com o EHSMBR

É a norma-mãe do inventário de riscos. O EHSMBR apoia o GRO/PGR ao manter, no SAP EHS, o cadastro de substâncias, a classificação de perigo e a documentação de segurança que alimentam o levantamento de riscos químicos.

Leitura do Grupo Intelsis. Esta seção é análise nossa sobre como o produto apoia o atendimento da norma — não consta do texto oficial do MTE.

Texto oficial

O texto vigente e completo da NR-01 está na página oficial do MTE: NR-01 no gov.br.

Este catálogo é material de referência do Grupo Intelsis, elaborado a partir da página oficial do Ministério do Trabalho e Emprego. Não reproduz o texto legal: a norma vigente e completa está sempre no link oficial. Em caso de divergência, prevalece o texto publicado pelo MTE.