Normas Regulamentadoras (NRs): catálogo completo
As 38 NRs de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE, agrupadas por tema, com situação e link oficial de cada uma.
Catálogo das 38 Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego — 36 vigentes e 2 revogadas (mantidas por valor histórico).
Cada NR tem um artigo próprio com objetivo, ficha da norma, histórico de portarias e link para o texto oficial. 19 delas têm relação direta com o EHSMBR e trazem uma seção específica sobre isso.
Este catálogo é material de referência do Grupo Intelsis, elaborado a partir da página oficial do Ministério do Trabalho e Emprego. Não reproduz o texto legal: a norma vigente e completa está sempre no link oficial. Em caso de divergência, prevalece o texto publicado pelo MTE.
Todas as normas por tema
Disposições gerais e gestão de SST
Normas que estruturam o sistema: gerenciamento de riscos, SESMT, CIPA, EPI, fiscalização.
Norma | Título | Situação |
|---|---|---|
Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais | Vigente | |
Inspeção Prévia | Revogada | |
Embargo e Interdição | Vigente | |
Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) | Vigente | |
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) | Vigente | |
Equipamento de Proteção Individual (EPI) | Vigente | |
Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho | Revogada | |
Fiscalização e Penalidades | Vigente |
Agentes químicos, inflamáveis e explosivos
Normas ligadas a produtos químicos, classificação, rotulagem, inflamáveis, explosivos e resíduos — o núcleo normativo que o EHSMBR apoia.
Norma | Título | Situação |
|---|---|---|
Explosivos | Vigente | |
Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis | Vigente | |
Resíduos Industriais | Vigente | |
Sinalização de Segurança | Vigente |
Saúde ocupacional e ergonomia
Controle médico, exposições ocupacionais, insalubridade, periculosidade e ergonomia.
Norma | Título | Situação |
|---|---|---|
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) | Vigente | |
Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos | Vigente | |
Atividades e Operações Insalubres | Vigente | |
Atividades e Operações Perigosas | Vigente | |
Ergonomia | Vigente |
Instalações, máquinas e equipamentos
Edificações, eletricidade, máquinas, caldeiras e vasos de pressão, fornos, incêndio.
Norma | Título | Situação |
|---|---|---|
Edificações | Vigente | |
Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade | Vigente | |
Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos | Vigente | |
Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento | Vigente | |
Fornos | Vigente | |
Proteção Contra Incêndios | Vigente | |
Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho | Vigente |
Atividades de risco específico
Trabalho em altura, espaços confinados, movimentação de materiais, trabalho a céu aberto.
Norma | Título | Situação |
|---|---|---|
Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais | Vigente | |
Trabalhos a Céu Aberto | Vigente | |
Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados | Vigente | |
Trabalho em Altura | Vigente |
Normas setoriais
Construção, mineração, portuário, aquaviário, rural, saúde, naval, frigoríficos, petróleo, limpeza urbana.
Norma | Título | Situação |
|---|---|---|
Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção | Vigente | |
Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração | Vigente | |
Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário | Vigente | |
Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário | Vigente | |
Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura | Vigente | |
Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde | Vigente | |
Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval | Vigente | |
Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados | Vigente | |
Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo | Vigente | |
Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos | Vigente |
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