NR-35 · Atualização 2026: treinamentos presenciais e escadas fixas verticais

Resumo

O que mudou: os treinamentos previstos na NR-35 passam a ser obrigatoriamente presenciais. No Anexo III (Escadas de Uso Individual), o uso de escada como meio de acesso e como posto de trabalho em altura passa a exigir análise de risco, e as escadas fixas verticais usadas só como acesso ganham regras de análise específica, procedimento e verificação periódica.

1. O que diz a norma

Item 35.4.5 (treinamentos)

Os treinamentos previstos nesta NR devem ser realizados na modalidade presencial.

Vale para os treinamentos inicial, periódico e eventual do item 35.4.2.

Anexo III · Item 4.1.1 (análise de risco)

A utilização de escada como meio de acesso e como posto de trabalho em altura deve ser precedida de análise de risco, em conformidade com os itens 35.5.2, 35.5.5 e 35.5.6 da NR-35.

Anexo III · Itens 5.2.1.1.1 a 5.2.1.1.4 (escadas fixas verticais usadas só como acesso): análise de risco específica para avaliar a necessidade de SPIQ, considerando a finalidade da escada, a frequência de uso e as características construtivas. Se o SPIQ for necessário, a seleção, a inspeção, a forma e as limitações de uso são definidas por profissional qualificado ou legalmente habilitado em segurança do trabalho. A análise pode abranger um grupo de escadas similares e pode constar do procedimento operacional.

Anexo III · Itens 5.2.1.3 e 5.2.1.4 (procedimento e verificação): o uso rotineiro segue procedimento operacional (item 35.5.6.1), e as condições de segurança das escadas devem ser verificadas periodicamente, considerando as condições estruturais, a frequência e a criticidade de uso e o modelo construtivo.

2. Publicação, vigência e transição

Prazos das escadas (art. 7º):

Escadas já instaladas (art. 6º): parte dos requisitos construtivos do Anexo III não se aplica às escadas fixas verticais já instaladas ou aos projetos já aprovados, contratados ou em execução. Nesses casos, a organização deve manter à disposição da Inspeção do Trabalho a documentação que comprove as datas de aprovação, contratação ou execução do projeto.

3. Quem pode ser afetado

• Organizações com trabalho em altura e treinamentos da NR-35 feitos a distância ou de forma híbrida.

• Organizações com escadas fixas verticais, como as do tipo marinheiro, em plantas, silos, tanques, torres e telhados.

• Empresas que oferecem treinamento de NR-35 a terceiros.

4. O que cada organização precisa avaliar

• Os treinamentos de NR-35 em andamento ou já realizados foram presenciais?

• Existe inventário das escadas fixas verticais, por unidade operacional, setor ou atividade?

• Há análise de risco específica e definição sobre a necessidade de SPIQ?

• O procedimento operacional prevê o uso rotineiro e os critérios de verificação periódica das escadas?

• Existe documentação das datas dos projetos de escadas já instaladas?

5. Pontos de atenção

• Já está em vigor. A portaria vale desde 16/07/2026.

• A transição de 1 ano do art. 8º é para o treinamento inicial. A portaria não traz prazo específico para os treinamentos periódico e eventual.

• A portaria não diz a partir de quando contam os prazos dos arts. 7º e 8º.

• A tabela do art. 7º deve ser lida como está: prazos escalonados de 1 a 3 anos conforme a quantidade de escadas.

• Os itens 4.1.1, 5.2.1.3 e 5.2.1.4 não têm prazo próprio e valem desde a publicação.

Leia também

Análise completa no blog: https://help.grupointelsis.com.br/pt-BR/blog/a-nr-35-mudou-a-gestao-do-trabalho-em-altura-acompanhou

Fontes oficiais

• Portaria MTE nº 1.259/2026

• NR-35 consolidada (PDF do MTE)

• Notícia do MTE, 02/09/2026

• Página da NR-35 no portal do MTE

Conteúdo informativo do Grupo Intelsis, produzido a partir das fontes oficiais acima. Não substitui a leitura integral da norma nem a avaliação técnica de cada organização.