NR-02 — Inspeção Prévia

Norma revogada. A NR-02 não está mais em vigor — revogada pela Portaria SEPRT nº 915, de 30/07/2019. Permanece no catálogo por valor histórico e porque documentos antigos ainda a citam.

Objetivo e campo de aplicação

Regulamentava a inspeção prévia nas instalações de novos estabelecimentos, antes do início das atividades. Não está mais em vigor.

Ficha da norma

Histórico normativo

Atos que instituíram e alteraram a norma, conforme a página oficial:

• Portaria MTb nº 3.214, de 08/06/1978 (edição original)

• Portaria SSMT nº 06, de 09/03/1983

• Portaria SSMT nº 35, de 28/12/1983

• Portaria SEPRT nº 915, de 30/07/2019 (revogação)

Texto oficial

O texto vigente e completo da NR-02 está na página oficial do MTE: NR-02 no gov.br.

Este catálogo é material de referência do Grupo Intelsis, elaborado a partir da página oficial do Ministério do Trabalho e Emprego. Não reproduz o texto legal: a norma vigente e completa está sempre no link oficial. Em caso de divergência, prevalece o texto publicado pelo MTE.