NR-09 — Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos

Objetivo e campo de aplicação

Estabelece os requisitos para avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos e para as medidas de prevenção, com prioridade às medidas de proteção coletiva sobre as individuais.

Ficha da norma

Histórico normativo

Atos que instituíram e alteraram a norma, conforme a página oficial:

• Portaria MTb nº 3.214, de 08/06/1978 (edição original)

• Portaria SSST nº 25, de 29/12/1994

• Portaria SEPRT nº 6.735, de 10/03/2020

• Portaria MTE nº 105, de 29/01/2026

Relação com o EHSMBR

A avaliação de exposição a agentes químicos depende de saber o que há em cada produto. A composição e os perigos mantidos no EHSMBR (base da FISPQ) são insumo direto desse levantamento.

Leitura do Grupo Intelsis. Esta seção é análise nossa sobre como o produto apoia o atendimento da norma — não consta do texto oficial do MTE.

Texto oficial

O texto vigente e completo da NR-09 está na página oficial do MTE: NR-09 no gov.br.

Este catálogo é material de referência do Grupo Intelsis, elaborado a partir da página oficial do Ministério do Trabalho e Emprego. Não reproduz o texto legal: a norma vigente e completa está sempre no link oficial. Em caso de divergência, prevalece o texto publicado pelo MTE.