NR-18 — Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção

Objetivo e campo de aplicação

Estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização para medidas de prevenção em obras de construção, demolição e reparos — edificações e construção pesada.

Ficha da norma

Histórico normativo

Atos que instituíram e alteraram a norma, conforme a página oficial:

• Portaria MTb nº 3.214, de 08/06/1978 (edição original)

• Portaria SSST nº 4, de 04/07/1995

• Portaria SEPRT nº 3.733, de 10/02/2020 (revisão ampla)

• Portaria MTE nº 836, de 13/05/2026

Texto oficial

O texto vigente e completo da NR-18 está na página oficial do MTE: NR-18 no gov.br.

Este catálogo é material de referência do Grupo Intelsis, elaborado a partir da página oficial do Ministério do Trabalho e Emprego. Não reproduz o texto legal: a norma vigente e completa está sempre no link oficial. Em caso de divergência, prevalece o texto publicado pelo MTE.