NR-22 — Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
Estabelece parâmetros para melhoria das condições de trabalho no setor mineral — minas a céu aberto, subterrâneas, garimpos, beneficiamento e pesquisa mineral.
Objetivo e campo de aplicação
Estabelece parâmetros para melhoria das condições de trabalho no setor mineral — minas a céu aberto, subterrâneas, garimpos, beneficiamento e pesquisa mineral.
Ficha da norma
Campo | Conteúdo |
|---|---|
Norma | NR-22 — Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração |
Situação | Vigente |
Tema | Normas setoriais |
Fonte oficial | gov.br — Ministério do Trabalho e Emprego (CTPP) |
Histórico normativo
Atos que instituíram e alteraram a norma, conforme a página oficial:
Portaria MTb nº 3.214, de 08/06/1978 (edição original)
Portaria MTb nº 2.037, de 15/12/1999 (revisão)
Portaria MTb nº 1.085, de 18/12/2018
Portaria SEPRT nº 210, de 11/04/2019 (instalações a jusante de barragens)
Portaria MTE nº 105, de 29/01/2026
Texto oficial
O texto vigente e completo da NR-22 está na página oficial do MTE: NR-22 no gov.br.
Este catálogo é material de referência do Grupo Intelsis, elaborado a partir da página oficial do Ministério do Trabalho e Emprego. Não reproduz o texto legal: a norma vigente e completa está sempre no link oficial. Em caso de divergência, prevalece o texto publicado pelo MTE.
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