NR-23 — Proteção Contra Incêndios
Estabelece medidas de proteção contra incêndios nos locais de trabalho: saídas de emergência, equipamentos de combate ao fogo e treinamento das pessoas.
Objetivo e campo de aplicação
Estabelece medidas de proteção contra incêndios nos locais de trabalho: saídas de emergência, equipamentos de combate ao fogo e treinamento das pessoas.
Ficha da norma
Campo | Conteúdo |
|---|---|
Norma | NR-23 — Proteção Contra Incêndios |
Situação | Vigente |
Tema | Instalações, máquinas e equipamentos |
Fonte oficial | gov.br — Ministério do Trabalho e Emprego (CTPP) |
Histórico normativo
Atos que instituíram e alteraram a norma, conforme a página oficial:
Portaria MTb nº 3.214, de 08/06/1978 (edição original)
Portaria MTP nº 2.769, de 05/09/2022
Relação com o EHSMBR
As medidas de combate a incêndio por substância constam da seção 5 da FISPQ, gerada a partir do cadastro de segurança do EHSMBR.
Leitura do Grupo Intelsis. Esta seção é análise nossa sobre como o produto apoia o atendimento da norma — não consta do texto oficial do MTE.
Texto oficial
O texto vigente e completo da NR-23 está na página oficial do MTE: NR-23 no gov.br.
Este catálogo é material de referência do Grupo Intelsis, elaborado a partir da página oficial do Ministério do Trabalho e Emprego. Não reproduz o texto legal: a norma vigente e completa está sempre no link oficial. Em caso de divergência, prevalece o texto publicado pelo MTE.
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