NR-23 — Proteção Contra Incêndios

Objetivo e campo de aplicação

Estabelece medidas de proteção contra incêndios nos locais de trabalho: saídas de emergência, equipamentos de combate ao fogo e treinamento das pessoas.

Ficha da norma

Histórico normativo

Atos que instituíram e alteraram a norma, conforme a página oficial:

• Portaria MTb nº 3.214, de 08/06/1978 (edição original)

• Portaria MTP nº 2.769, de 05/09/2022

Relação com o EHSMBR

As medidas de combate a incêndio por substância constam da seção 5 da FISPQ, gerada a partir do cadastro de segurança do EHSMBR.

Leitura do Grupo Intelsis. Esta seção é análise nossa sobre como o produto apoia o atendimento da norma — não consta do texto oficial do MTE.

Texto oficial

O texto vigente e completo da NR-23 está na página oficial do MTE: NR-23 no gov.br.

Este catálogo é material de referência do Grupo Intelsis, elaborado a partir da página oficial do Ministério do Trabalho e Emprego. Não reproduz o texto legal: a norma vigente e completa está sempre no link oficial. Em caso de divergência, prevalece o texto publicado pelo MTE.