NR-26 — Sinalização de Segurança

Objetivo e campo de aplicação

Estabelece a sinalização de segurança por cores nos locais de trabalho e, principalmente, a classificação, rotulagem preventiva e ficha com dados de segurança (FISPQ) de produtos químicos perigosos, conforme o GHS.

Ficha da norma

Histórico normativo

Atos que instituíram e alteraram a norma, conforme a página oficial:

• Portaria MTb nº 3.214, de 08/06/1978 (edição original)

• Portaria SIT nº 229, de 24/05/2011 (adoção do GHS)

• Portaria MTE nº 704, de 28/05/2015

• Portaria SIT nº 787, de 28/11/2018

Relação com o EHSMBR

É A norma central do EHSMBR. A classificação GHS, o rótulo preventivo e a FISPQ exigidos aqui são exatamente o que o add-on gera a partir do cadastro de substâncias do SAP EHS.

Leitura do Grupo Intelsis. Esta seção é análise nossa sobre como o produto apoia o atendimento da norma — não consta do texto oficial do MTE.

Texto oficial

O texto vigente e completo da NR-26 está na página oficial do MTE: NR-26 no gov.br.

Este catálogo é material de referência do Grupo Intelsis, elaborado a partir da página oficial do Ministério do Trabalho e Emprego. Não reproduz o texto legal: a norma vigente e completa está sempre no link oficial. Em caso de divergência, prevalece o texto publicado pelo MTE.