NR-38 — Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Estabelece os requisitos de segurança e saúde nas atividades de limpeza urbana, coleta, transporte, triagem, tratamento e destinação final de resíduos sólidos.
Objetivo e campo de aplicação
Estabelece os requisitos de segurança e saúde nas atividades de limpeza urbana, coleta, transporte, triagem, tratamento e destinação final de resíduos sólidos.
Ficha da norma
Campo | Conteúdo |
|---|---|
Norma | NR-38 — Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos |
Situação | Vigente |
Tema | Normas setoriais |
Fonte oficial | gov.br — Ministério do Trabalho e Emprego (CTPP) |
Histórico normativo
Atos que instituíram e alteraram a norma, conforme a página oficial:
Publicação original em 22/10/2020
Texto atualizado disponibilizado em 22/05/2026
Relação com o EHSMBR
O manejo de resíduos perigosos depende da classificação de perigo da substância de origem, mantida no EHSMBR.
Leitura do Grupo Intelsis. Esta seção é análise nossa sobre como o produto apoia o atendimento da norma — não consta do texto oficial do MTE.
Texto oficial
O texto vigente e completo da NR-38 está na página oficial do MTE: NR-38 no gov.br.
Este catálogo é material de referência do Grupo Intelsis, elaborado a partir da página oficial do Ministério do Trabalho e Emprego. Não reproduz o texto legal: a norma vigente e completa está sempre no link oficial. Em caso de divergência, prevalece o texto publicado pelo MTE.
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